À bomba e ao tiro

A líder da oposição paquistanesa, Benazir Bhutto, foi vítima de um bem pensado ataque. O mesmo gajo deu-lhe dois tiros e explodiu a seguir. Ao contrário do atentado de Outubro, desta feita conseguiram liquidar a senhora.

Assim se faz política num país que está armado com armas nucleares e que nunca se conseguiu perceber bem se é carne ou peixe.

Viva a estabilidade política mundial neste fim de ano.

Vem aí o Ano Novo

Dia 26 e Lisboa está a meio-gás. As crianças estão de férias, os pais metem dias para ficar com elas, arrumam-se as tralhas desarrumadas nestes últimos dias, deitam-se fora toneladas de papel fantasia rasgado. Gozam-se prendas recebidas, arrumam-se outras e esquecem-se algumas das "lembranças" que mais não fazem que ocupar espaço. Já não se vêem crianças na rua a brincar com os novos brinquedos, exibindo-os e comparando-os com os dos amigos porque já não se vêem crianças a brincar nas ruas. A maior parte goza as ofertas vendo-as ou jogando-as num televisor, numa actividade privada e sem contacto humano.

Hoje é um dia de corrupio na FNAC. Se passarem por lá verão inúmera gente a trocar prendas por outras coisas (ai os talões de oferta) e outros dando uso aos cheques-oferta com que foram brindados.

O Pai Natal não trouxe nada da lista do Urso Polar. Porque será?

Mas trouxe algumas coisinhas muito agradáveis. Entre outras destaco estas três

Rapidamente toda a gente só pensa no Ano Novo. Onde ir, com quem ir, o que fazer, vestir, como evitar  parecer um desgraçado porque não há planos antecipados, porque não se quer ir para confusões, porque há quem prefira ficar em casa a ir para o meio de desconhecidos, porque é ilógico achar que a entrada de um novo ano é um marco sem sentido.

Votos de Natal

Na mesa já estão o bolo-rainha, o mafarrico, as azevias, as broas, os sonhos e as filhós vindos da pastelaria Doce Camélia, de Mafra, a minha favorita desde que a descobri em 2002 quando para Mafra fui trabalhar. 

À volta da árvore acoitam-se prendas para distribuir à meia-noite.

Lisboa está calma, quase sem trânsito, pois aqueles que aguardaram pela última hora para fazer as compras de Natal devem estar a entupir Colombos, Vascos da Gama, Amoreiras e outros que tal. O sol decidiu aquecer o ambiente, e eu vou estar por aqui, gozando a calma de um dia em que nada tenho que fazer, pois a jantarada este ano é em casa da minha irmã e já criei a bela mousse de chocolate que tenho que levar.

Para todos vós, leitores assíduos ou esporádicos do estaminé gelado deste grande Urso-Polar, desejo um Feliz Natal, com a família, os amigos, e algumas surpresas agradáveis no sapatinho para alegrar a quadra.

Juízes e Procuradores - De nada serve a independência sem autonomia

Como se esperava o Tribunal Constitucional considerou que a disposição que incluía os Juízes na lei das carreiras dos funcionário públicos violava a Constituição. Ainda assim, quatro Conselheiros votaram contra e outros três fizeram declarações de voto. Nem por acaso, todos eles foram nomeados pelo PS.

Como Cavaco foi coerente com a sua mesquinha visão judiciária, não julgou que a inclusão do MP nessa norma lhe suscitava dúvidas constitucionais. Por isso o TC não se pronunciou sobre o MP e está aberta a porta para o PS deixar ficar os magistrados do MP naquela lei, como um passo mais para ferir a sua autonomia.

Não se compreenda mal. Eu acho que  estatuto do MP não tem que ser igual ao dos Juízes porque só estes são titulares de orgãos de soberania. Porém, esse estatuto não pode ser beliscado na autonomia daqueles que conduzem a investigação criminal e decidem quem deve ser julgado. E autonomia traduz-se na estrita obediência à Lei, sem influências de outros critérios a esta alheios.

Porque, meus caros, de que serve ter Juizes independentes, se os Procuradores não são autónomos. 

Como podem os Juízes exercer essa independência, se os Procuradores manipularem aquilo que levam a julgamento. De nada adianta ter uma foz pura e linear, se a montante se desvia o rio e controla todo o seu fluxo.

Conto de Natal

Lamentou não ter trazido as luvas ao sentir as mãos geladas que seguravam o guarda-chuva abanado pelo forte vento. O dia cinzento, chuvoso, frio desaconselhava caminhar pelas ruas excepto em caso de real necessidade, mas ele fazia-o porque nada mais tinha para fazer. Porque nada mais queria fazer.

Ao fim de meia-hora calcorreando as ruas alagadas, as calças encharcadas, os pés e mãos gelados, o nariz e as orelhas completamente insensíveis, chegou à Baixa da capital onde ainda muita gente corria da porta de uma loja para a porta de outra loja em busca do calor condicionado, onde o trânsito se entupia em tromboses rodoviárias, com condutores escudados por detrás de vidros fechados e aquecimentos ligados no máximo, buzinando impaciência.

As iluminações de Natal, este ano sem os exageros do passado, conferiam àquelas ruas uma alegria que não contagiava as pessoas. As suas expressões espelhavam intolerância, cansaço, obrigação, apagando qualquer traço da felicidade apregoada para a quadra.

Presentes eram comprados e embrulhados e papeis de cores garridas mas os olhos de quem pagava traduziam apenas a sensação de um dever cumprido, de uma obrigação descartada. O artigo não era escolhido pelo seu valor para o presenteado, mas pelo peso na carteira do ofertante, pela rapidez com que decidia “isto, e mais isto e mais aquilo, e estou despachado”. E de loja em loja carregavam sacos, exibiam cartões de crédito, acumulavam inutilidades e olhavam para o relógio calculando quando chegariam a casa.

Ele não acompanhava esta lufa-lufa natalícia e olhava com distanciamento para a azáfama de última hora como se fosse um extra-terrestre a fazer um trabalho de campo procurando perceber o que movia a espécie humana. Ele não comprara um único presente em 2007, porque não tinha ninguém a quem o ofertar. Pela primeira vez numa vida de quarenta anos nada sentia pela quadra natalícia. Nem sequer o stress que presenciava. Estava anestesiado pelo frio que corria o seu ser, por dentro e por fora.

Recordou anos passados, nos quais buscava as ofertas uma a uma, dedicando tempo e mil cuidados para que fossem mesmo ao encontro dos desejos daqueles que presenteava. O livro perfeito, a tecnologia mais indicada, a iguaria excêntrica e delicada para ser degustada em cerimonial de prazer, a entrada para o espectáculo que seria citado durante anos e anos como um dos melhores de sempre.

Recordou como aos poucos aqueles que queria junto a si no Natal se afastaram, por vontade própria ou pela própria vontade da Natureza. O seu pai, uns anos antes. A sua mãe, havia seis meses. Apesar da mágoa eram perdas previstas, estando ainda por descobrir o elixir da eterna juventude. O seu irmão mais velho estava longe, no Brasil, com a mulher e três filhos e não falava consigo. Cruzaram-se no funeral da mãe e a única coisa que lhe disse foi “Tratas tu de tudo ou precisas de ajuda?”. A resposta foi dada com um olhar de desdém e mais não disseram durante dois dias. O irmão estava morto desde que casara com a sua antiga namorada.

Este ano ficara finalmente só. Depois de se despedir da mãe perdeu a mulher que partiu sem se despedir. Um dia chegou a casa e viu o guarda-fatos vazio, a prateleira dos CD’s a meio. os livros entremeados por espaços que não existiam. Na casa de banho faltavam os seus cremes, pós, líquidos, tudo aquilo com que implicava diariamente e que só então viu que tanta falta lhe faziam. Nem um adeus, uma palavra, um telefonema. Fora tudo meticulosamente calculado, o telemóvel estava cancelado, os pais dela e os amigos comuns fechados em copas, apregoando uma ignorância que apenas traduzia que tinham escolhido um lado.

A festa de família que desde pequeno o excitara era agora um amargo vazio. Lembrar-se da bicicleta BMX, do computador ZX Spectrum, da aparelhagem Pioneer, que durante anos e anos foram os melhores presentes alguma vez recebidos pelo Natal, apenas aumentava a dor do vazio que agora sentia.

A espera pela meia-noite em casa dos avós, depois dos pais e dos tios, finalmente em sua casa, sempre precedida por uma ceia iluminada com velas colocadas em altos candelabros com mais de cem anos e que saltitavam de casa em casa conforme era decidido onde passar  o Natal, era um momento que ansiava todos os anos. Pouco ligava a passagens do ano, a carnavais ou outros que tanto. Era o Natal que esperava viver todos os anos, como idílio de que, pelo menos por uma vez no ano, tudo estava bem, quente e aconchegante, com sorrisos para aqueles que queria próximo de si.

Até 2007.

Parou frente à montra da pastelaria e viu empurrões desesperados para garantir os últimos bolos-rei, os últimos sonhos. Uma náusea abalou-o, virou costas e acelerou sem olhar, cruzando para o outro lado da rua.

Parar um autocarro da Carris que vai embalado a queimar os semáforos amarelos não é fácil. Especialmente quando, por um acaso, o motorista se deparou com um espaço livre suficiente para acelerar um pouco mais e criar a ilusão de que poderia recuperar algum do irrecuperável atraso que acumulara num urno de filas. Quando ele saltou para o asfalto a travagem desequilibrou os passageiros que iam em pé e dificilmente se seguraram. Ffoi atingido com uma pancada seca que o projectou vários metros para a frente da besta amarela.

Injuriado por muitos, amaldiçoado por muitos mais, que viram aumentar o engarrafamento e atrasar o regresso a casa, ficou no meio da estrada a aguardar o INEM que voou gritando pelo meio do trânsito para o socorrer. Ossos partidos, traumatismo craniano, escoriações deixaram-no no hospital por três dias.

E durante três dias não esteve sózinho. Partilharam consigo uma ceia que nem conseguiu comer, entregaram presentes e recebeu um inesperado livro com sudokus para preencher as horas vagas, estimaram-no e cuidaram de si. Pessoas que nunca vira, médicos e enfermeiros que estavam de serviço em vez de acompanharem as sua famílias e mesmo assim sorriam. Voluntários que preferiam estar ali à noite com uma palavra de apoio, um carinho, um presente para minorar a solidão de quem tinha que ficar no Hospital.

Nesses três dias percebeu que nunca ficaria só no Natal. Que sempre estaria disponível para, como voluntário, ir em busca de gente mais só do que ele, e juntos aquecerem uma noite que para si tanto significava. 

Democracia

Na Madeira existe um jornal diário com tiragem de 10.000 exemplares, cujo capital é detido a 100% pelo Governo Regional. Já aqui se vê como está em causa a democracia, quando um orgão de governo tem o seu próprio meio de comunicação social.

Porém, Alberto João Jardim não estava satisfeito com esse controlo (que até já vai para além do que aconteceu com Berlusconi, porque aí era ele o dono dos meios de comunicação social, e não o governo italiano). Por isso, a partir de Janeiro, o Diário da Madeira passa a jornal de distribuição gratuita, e vê a tiragem aumentada para 15.000 exemplares. Tudo à custa do erário público.

Depois pede mais dinheiro do "Governo colonialista do Continente".

Assim se vê a Democracia na Madeira.

E Madeira, não esqueçamos, é Portugal.

Carta ao Pai Natal

Desde há dois anos que faço nestas páginas uma carta aberta ao Pai Natal na esperança que ele oiça e atenda, pelo menos, um dos meus pedidos. Pedir não custa, mas o pouco que tenho alcançado dos meus pedidos tem sido à custa de investimento próprio.

Por exemplo, o ano passado pedi:

a) uma Canon EOS 5D; e comprei eu próprio a Canon EOS 40 D como já então previa;

b) uma viagem aos ursos polares no Alasca; e o mais que alcancei foi uma viagem a Berlim, com muito frio mas sem neve nem gelo, nem sequer uma visita ao pequeno Knut;

c) um home cinema; e fiquei-me pelo leitor de DVD com disco rígido que comprei, deixando cair a necessidade de colunas a ocupar espaço na sala;

d) um clube de snooker nas redondezas da minha casa; e nem vê-lo;

e) e um Jaguar XK; ... está mesmo a ver-se, não é? ;o)

Por isso, este ano volto a fazer cinco pedidos. Cheira-me que em 2008 apenas um deles será satisfeito, e não por oferta. Adivinham qual?

1.º - Um Segway.

Agora que a Polícia Municipal se passeia pela Baixa lisboeta montada nuns aparelhinhos destes, fiquei mesmo com vontade de ter um. Para deixar de andar, de fazer exercício, para molengar... para armar ao pingarelho, não?

2.º - Um Omega Seamaster.

Sempre quis ter um destes relógios, sem o 007. Mas como é coisa "barata", os relógios que tenho são mais Swatch. Por isso, era tempo do Pai Natal desencaminhar um destes para o meu pulso.

(Sim, é verdade, gosto de ter relógios, vários, acumulados numa caixa, para todos os dias escolher um para usar. Manias. Antes isto que a droga, não?)

3.º - Uma viagem à Patagónia e Terra do Fogo.

Faz parte do meu imaginário. Infelizmente não posso estar de férias na melhor altura para lá ir. Quem sabe, um dia destes, se isso não muda?

4.º - Um curso de vela de recreio.

Depois de umas voltas em Hobbycat, está na altura de aprender e experimentar uma coisa assim.

5.º - Depois do DB9 e do Jaguar XK, que tal um Ferrari 612 Scaglietti? Ficava-me bem, asseguro-vos.

Atenção, escolher novas prendas não quer dizer que as antigas já não sejam desejadas. São-no, mas não faz sentido repeti-las aqui. Se alguém quiser oferecer o que ficou para trás, esteja à vontade, o.k.?

Poeira para os olhos

Agora que a poeira assentou, e todos podemos ver com mais clareza, o que ficou da cimeira Europa-África deste fim-de-semana?

Fotografias de circunstância para os sedentos de protagonismo, acordos comerciais para os mais afortunados, e discursos vazios que hoje ninguém lembra.

Para os povos de ambos os continentes o que mudou? O que mudará?

Nada.

Memória

Anda perdida pelas páginas deste blog a iniciativa "anos '80 - 80 memórias", à espera de um segundo fôlego que crie os 30 "posts" que faltam. Mas este fim-de-semana lembrei-me de coisas mais remotas, seguramente dos anos 70, quando era um magro petiz. Para não achar que sou louco, ou demasiado velho, será que alguém se lembra de:

- bolvitas (o que me lembro serem os primeiros cereais para crianças, capazes de seduzir, o que os corn-flakes naturalmente não conseguiam);

- milupa cenoura (alguém se lembra de haver uma papa milupa com sabor a cenoura?);

- pirulitos (cujas garrafas com berlinde de vidro para evitar que o gás se perdesse são hoje objecto de arqueologia industrial);

- Condor, Mundo de Aventuras, FBI, Guerra, como a BD que se lia;

- notas de 20 escudos com o Santo António;

- de não haver pão ao domingo;

- Gino Olivieri e Guido Pancaldi (os árbitros dos jogos sem fronteira);

- carros de instrução que eram sempre VW Carocha ou Peugeot 504)?

Com tempo provavelmente me lembrarei de outras. Por agora fico por aqui.

O prometido é devido

O último filme de David Cronenberg traz-nos de novo Viggo Mortensen no principal papel, desta feita acompanhado de um excitado Vicent Cassel e de uma calma, muito calma, Naomi Watts. E Mortensen encarna um personagem que parece flutuar onde toda a gente quer protagonismo, numa clara manifestação de que devagar se vai longe, e mais vale passar despercebido que dar demasiado nas vistas.

A accão passa-se no seio da máfia russa e por vezes temos a sensação de que o esteriótipo estava exagerado, que o retrato cultural pecava por excesso. Mas se calhar não. Se calhar é tal qual acontece com a filmografia da máfia italiana. Tem que ser assim, porque até é assim na vida real.

A accção passa segura e mostra-nos a violência para lá do que Cronenberg expusera no último filme. Desta feita o "gore" acontece, o sangue, a carne cortada, o som, a textura da violência saltam do ecran e invadem o nosso olhar. Impróprio, pois, para pessoas sensíveis. Mas também para quem gosta da violência gratuita, porque no filme nada é gratuito. Tudo está bem pensado, estruturado, cuidado.

As interpretações seguras enchem a realização cuidada e imaginativa. No fim, ficamos com a sensação que vimos um filme de qualidade superior à média, sabendo, contudo, que não é um filme inesquecível.

Correndo atrás do tempo

Depois daqueles dias em baixo com a constipação, há uma semana que andava a recuperar o tempo perdido. Creio que neste momento, dei o passo mais difícil. Amanhã entra tudo nos eixos, e espero vir contar-vos da última ida ao cinema e outras coisitas que merecem comentário.

Por ora, só este desabafo.

Ufa!

Bomba

Em Lisboa já se morre à bomba com engenhos tão bem preparados que matam o condutor de um carro e poupam os seus passageiros. É outro nível. É preocupante saber que o banditismo já atinge este grau de sofisticação.

Por outro lado, as probabilidades de sermos um "dano colateral" fica reconfortantemente reduzida.

Noite

A vizinhança do meu blog acaba de perder um dos seus elementos. A Noite decidiu mudar de ares e deixou de habitar este cantinho da blogsfera.

Descobri-a há quase três anos, acabadinha de estrear a sua casa neste bairro, através de outros amigos que também já se afastaram, os Periscópio-Quatro, e cedo me habituei a espreitar as suas histórias, de mãe, de aluna, de emigrante, ocidental em Macau, de fotógrafa expondo-nos esse longínquo mundo a Oriente. Sem nunca ter estado frente a frente com a Noite, sinto que a conheço o suficiente para que, se amanhã esbarrássemos um com o outro, poder perguntar-lhe por onde andava, o que fazia, como costumamos fazer àqueles amigos que fomos perdendo no tempo.

Tenho pena que se afaste, o que já suspeitava desde que, após o Verão, a vi renitente a escrever. Cá para nós, esteve a fazer a cura de desintoxicação, a ver se conseguia viver sem escrever no seu blog. Conseguiu. E por isso parte.

Espero pelo seu regresso, quem sabe, noutras condições.

Espero pelos seus comentários, porque também sei que, mesmo sem escrever para todos nós, vai andar por aí a ver que palermices dizemos.

Até breve, Noite.

O espírito do Natal chegou hoje

E porquê? Porque hoje e amanhã são dias do aderente na FNAC, com direito a 10% de desconto sobre todas as compras. 

E como tenho o saudável hábito de presentear amigos e família com celulose impressa ou polímeros gravados a laser, isto é, livros, cd's ou dvd's, é sempre uma boa altura para fazer as compras de Natal. 

Porém, hoje à hora do almoço, a FNAC do Chiado estava à pinha. E como a hora do almoço não dava para mais, apenas comprei umas coisas, quase todas para mim, que já tinha debaixo de olho. E muito triste fiquei por durante a manhã term levado mais de 40 séries "Heroes", que ontem estavam na prateleira e eu catrapisquei para hoje. "Esgotado", informaram-me com um sorriso. "Deveria ter reservado". Bolas!, se soubesse que tinham tão poucas e que aquilo ia "voar" desta maneira até me estava a borrifar para o desconto e tinha comprado ontem tal petisco. É que actualmente "Heroes" é a série que mais me cativa, lado a lado com "Os Sopranos" e que quero ver rapidamente todos os episódios que a FOX ainda não transmitiu (vai no 12.º), sem ter que esperar por todas as terças-feiras.

Entre hoje e amanhã terei que voltar à FNAC com mais calminha e encontrar presentes para muita gente.

Hoje não há circo

Apesar das drogas legais receitadas na sexta-feira, este fim de semana fez-se em casa, com muitos lenços e alguma tosse a forçarem uma dor de cabeça constante que precia fazer rebentar o cérebro ou estalar o pescoço.

As melhoras são lentas, e o Urso anda a perder qualidades. Não costumava ficar assim com constipações. Faz lembrar o tempo de antigamente, em que se dizia assim que alguém espirrava: "Hoje não há circo. O Urso está constipado".

P.S. - As últimas actualizações do MAC OS ou do Blogger (ou ambas) permitiram a reclamada compatibilização. Já consigo blogar em pleno cá de casa.

O cozinheiro, a SIDA, as "notícias" e, afinal, os Juízes

Vejam lá se este esclarecimento mereceu a devida atenção e divulgação dos meios de comunicação social. Pois, não interessa, não é?

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

COMUNICADO À IMPRENSA

Relativamente ao teor das notícias e artigos de opinião publicados em diversos meios de comunicação, designadamente nas estações de televisão, de rádio e na imprensa escrita, sobre o caso do "despedimento de um cozinheiro infectado com HIV", na sequência de solicitação feita pelos Juízes Desembargadores que subscreveram o Acórdão e de acordo com as informações por estes prestadas, cumpre ao CSM esclarecer o seguinte:

 

1- O cidadão em questão não foi objecto de despedimento com justa causa, antes a entidade empregadora considerou a existência de caducidade do contrato de trabalho;

 

2- Apesar das notícias aludirem à existência de dois pareceres médico-científicos que teriam sido ignorados por todos os juízes, apenas foi junta ao processo, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, cópia impressa de páginas de um "site" do governo dos Estados Unidos da América (CDC), destinado a informação genérica à população americana sobre doenças transmissíveis que não pode ser confundido com um Parecer médico-científico;

 

3- No Tribunal da Relação de Lisboa não foi junto qualquer Parecer médico-científico mas, unicamente, um parecer jurídico, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.

Acresce que este Parecer jurídico, não poderia ter sido atendido nem considerado processualmente pelos Juízes Desembargadores, porque não foi admitido por extemporaneidade, conforme despacho da Relatora do processo e que não foi objecto de recurso por nenhuma das partes, apesar de devidamente notificadas do mesmo;

 

4- O Juiz do Tribunal de Trabalho de Lisboa, após a realização do julgamento, com gravação da prova, fixou os factos provados, fundamentando os mesmos nos depoimentos de vários médicos que ali foram ouvidos como testemunhas, bem como na documentação junta aos autos;

 

5- Designadamente, no facto provado n° 22 pode ler-se que: "O vírus HIV pode ser transmitido nos casos de haver derrame de sangue, saliva, suor ou lágrimas sobre alimentos servidos em cru ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida na mucosa de qualquer espécie";

 

6- No recurso de apelação interposto para o Tribunal da Relação de Lisboa, o cidadão em causa, apesar dos depoimentos das testemunhas terem sido gravados, não recorreu dos factos fixados não pedindo ao tribunal de recurso a sua alteração com base nos depoimentos prestados ou sequer com base no que consta no site americano CDC.

7- O Tribunal da Relação de Lisboa, proferiu o Acórdão tendo por base os factos provados vindos do Tribunal de Trabalho de Lisboa que foram aceites, sem recurso., nesta parte.

  

António Nunes Ferreira Girão

Juiz Conselheiro

Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

 

O Governo e os incómodos Juízes

Não creio que seja mania de perseguição. Mas conforme venho dando conta, ocasionalmente, neste blog, este Governo está mesmo apostado em desqualificacar os Juízes. Andamos para aqui a falar da questão da funcionalização da carreira, num claro retrocesso de trinta anos, transportando-nos para os tempos da ditadura, tentando o Governo, pela boca do Ministro da Justiça, arranjar desculpas e subterfúgios para desdizer aquilo que escreve em força de lei, quando outra aparece plasmada no Diário da República.

De acordo com o Estatuto dos Magistrados Judiciais, em vigor desde 1977, e que este ano cumpre uns respeitáveis 30 anos, o Presidente, os vice-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura têm direito a passaporte diplomático e os juizes dos tribunais superiores a passaporte especial, podendo ainda este documento vir a ser atribuído aos juizes de direito sempre que se desloquem ao estrangeiro em virtude das funções que exercem.

Este não é um "privilégio" infundado, como este Governo gosta de apontar a tudo o que foi concedido aos Juízes num estatuto que serve de exemplo para todas as recentes democracias europeia, e pelas mais antigas é considerado um bom e avançado instrumento de garantia dos cidadãos, mas sim uma concessão perfeitamente legítima para titulares de orgãos de soberania, representantes do Estado Português, aplicável apenas quando se desloquem ao estrangeiro em virtude das funções que exercem.

Ora, no Dec.-Lei n.º 383/2007, de 16.11, que aprova o regime da concessão, emissão e utilização do passaporte diplomático português, foram "esquecidos"os vice-presidentes do STJ e o Vice-Presidente do CSM, quando tal constitui um direito expresso e previsto no n.º 3 do art.º 17.º do EMJ.

Não me parece inocente tal "esquecimento". Quando se pega numa lei antiga para a modificar e se excluem situações já previstas, deliberadamente se pretende modificá-las. Deliberadamente este Governo quer desqualificar os Juízes. Deliberadamente se pretende reduzir o poder judicial.

Recomendo vivamente a leitura do discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça proferido na passada sexta-feira nas comemorações dos 30 anos do EMJ, numa organização do Fórum Permanente de Justiça Independente, bem como as conclusões desse mesmo encontro. Está tudo aqui.

Chocolate

Há alguns anos, não muitos, por pressão da indústria produtora de chocolate que enfrentava o aumento dos preços da matéria prima, foram alterados os critérios que qualificam determinado produto como chocolate, chocolate culinário, chocolate negro, etc. A regra foi a de reduzir a percentagem de cacau em todas as categorias. Com isso, hoje vemos chocolates de culinária com menos de 50% de cacau, e coisas chamadas de "chocolates" que são essencialmente soja com açucar.

A partir de então passou a ser essencial olhar para as letras pequeninas no verso da embalagem para descobrir a percentagem de cacau e saber se vale, ou não a pena comprar o dito chocolate.

Mas vem isto a propósito de um desafio que uma amiga me colocou há três semanas e que acabei por levar muito a sério.

É altura de deixar de chamar "chocolate" a isto

Isto deveria ser chamado por aquilo que é: doce pasta branca solidificada em tablete.

Por isso, é tempo de lançar o desafio: deixemos de chamar chocolate branco a isto. Chocolate é outra coisa. Olhem para a primeira fotografia e vejam a diferença.

E passem a mensagem.

Números redondos

Ontem aconteceu a 15000.ª visita aqui ao estaminé.

O Urso Polar agradece a todos os que, no presente, no passado e no futuro, nada de melhor têm para fazer que não seja ler estes devaneios.

Porreiro, pá.

Ontem foi dia de castanhas e água-pé. O Verão de S. Martinho está aí sem impacto, pois desde Maio que estamos de t-shirt e ainda nem pensámos em ir buscar as camisolas de lã à gaveta do armário.

Eu, ontem, comi umas castanhas e bebi água-pé. Em casa.

Pensei ir até ao Terreiro do Paço ver a animação prevista com o "maior assador de castanhas do mundo", mas depois optei por ir à FIL ver a Arte Lisboa. Pelos vistos, perdi uma animação daquelas boas, à portuguesa. As castanhas foram distribuídas gratuitamente e, como sempre acontece cá pela nossa terra nessas alturas, acabou em porrada, com os pensionistas lá no meio, a empurrarem-se uns aos outros para depois se queixarem que "é uma pouca-vergonha, não há organização, estive aqui não sei quantas horas e não comi nada, nem me aguento em pé com esta dor aqui na perna, são todos uns animais, no tempo da Outra Senhora não havia faltas de respeito destas, aí é que era, toda a gente de bem e nada desta selvajaria".

A verdade é que ontem lá teve que vir a polícia pôr ordem na coisa.

Assim como aconteceu à dias, quando a TMN quis vender cem telemóveis de trezentos e tal euros ao preço simbólico de € 6,00. Anunciada a iniciativa, gente houve que num dia de trabalho fez fila à porta da loja durante horas à espera das dez da noite, altura em que o evento se iniciaria. Na hora H, abrem-se as portas para distribuir as senhas e... tudo ao molho e fé em Deus. Lá estava a pensionista a ser entrevistadas, que esteve ali horas, sem se conseguir aguentar em pé e depois foi ultrapassada pelas pessoas que nada respeitaram. Nesse dia lá teve que ser chamado o corpo de intervenção para repôr a ordem.

Eu, se não comesse as castanhas em casa, lá teria que dar € 2,00 por uma dúzia, que é o que elas custam aí na rua. Caro, eu sei, mas já é o terceiro ano a este preço. Um gajo habitua-se.

Disseram-me foi que se acabaram os cones de castanhas em folhas das Páginas Amarelas ou de jornal. Que a Câmara de Lisboa chegou à conclusão que isso era impróprio e arranjou uns cartuchos novos para o efeito. Ainda os não vi, mas vou ter saudades dos cones das Páginas Amarelas.

Achmed, the dead Terrorist

São dez minutos deliciosos de humor ventríloquo.

Parabéns para mim

Pois é, hoje cheguei aos 36 anos. Cada vez mais me vejo distante da estultícia da juventude, dos tempos em que era dono do tempo, em que o mundo girava à minha volta.

Com a idade devemos ficar mais ponderados, e pelos vistos ficamos. Mas, ainda assim, sou um filho da geração de '70, que viveu a adolescência nos '80, e que não se deixou cair na idade adulta sem preservar o que de bom se aprendeu naqueles anos. Continuo a andar de t-shirt, ganga e ténis, botas e blusões, e a gostar de piadas, BD, actividade física, amigos e outras coisas que, ao olhar para o lado para outros da minha idade, vejo terem sido esquecidas.

A minha geração já tem muitos soldados caídos na guerra da idade. Muitos que envelheceram precocemente, que já não sabem sujar-se de lama, rebolar na areia ou discutir os livros de Astérix. Muitos que vivem em função dos filhos que tiveram, dos empregos que arranjaram ou dos cônjuges que escolheram. Gente que perdeu a identidade.

Felizmente não me sinto assim. O mundo está cheio de possibilidades e estou sempre com vontade de aprender coisas novas, aptidões diferentes, conhecer mais gente, discutir o sexo dos anjos.

E, já agora, aqui fica anunciada a prenda para a qual contribuíram diversas pessoas, e que mais não é que outro brinquedo da era electrónica para brincar.

Um iPod de 160 GB.

Catita, não? Pus lá toda a discografia que temos em casa e ocupei menos de 30 GB. E são várias prateleiras de CD's. Lembram-se de para levar música ter que carregar muitas cassetes? O arrastar os discos de vinil. Ou mesmo resmas de CD's, ainda que sem a caixa, naquelas bolsas para poupar espaço?

Acho que, mesmo assim, estou a ficar velho.

Viva o nosso Legislador!

Foi publicada uma Declaração de Rectificação às alterações ao Código do Processo Penal aprovadas pela Lei 48/2007, de 29.12.

São 3 (!!?) páginas de "rectificações", de tal forma que importou a republicação de toda a lei e da própria republicação que a Lei já tinha!

Quando era pequeno ouvia muito estes dois ditados: "Cadelas apressadas têm os filhos cegos" e "Depressa e bem, não há quem". Mas a lei tinha que entrar em vigor em 15 de Setembro, não era?

Aqueles que compraram códigos novos já estão a pensar se valeu a pena o investimento. Aqueles que aplicaram a lei neste mês e meio vão agora ler todas as alterações para ver se, assim como quem não quer a coisa, não está para ali alguma "rectificação" mais cabeluda. If you know what I mean.

Já agora, e depois de tudo o que foi dito sobre esta lei, ninguém se lembrou nos jornais de dar a conhecer esta demonstração de incompetência.

P.S. - Sou subscritor do sistema de sumários da I Série do DR. No Sumário de dia 26 não havia qualquer menção a esta declaração de rectificação. Porquê?

Aperta aí

Neste vídeo do Euronews (no YouTube mas não disponível para colocar aqui) é visível o nível internacional do nosso Primeiro-Ministro.
Assim como é visível, nos primeiros instantes do vídeo, mesmo no início, a forma "cortês" como trata o Ministro dos Negócios Estrangeiros, deixando-o de mão esticada.

Ataque às magistraturas

Se alguém ainda tem dúvidas (não vejo como) que este Governo quer funcionalizar Juízes e Procuradores, que os quer ter sob sua alçada para cercear a sua Liberdade e autonomia, deveria dar uma olhadela à recentemente aprovada PROPOSTA DE LEI N.º 152/X.
Naquela que é a lei que vai proceder à reforma dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores da Administração Pública cria-se um singelo n.º num artigo e eis que cá está, Juízes e Procuradores cada vez mais funcionários:
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação subjectivo
1.A presente lei é aplicável a todos os trabalhadores que exercem funções públicas, independentemente da modalidade de vinculação e de constituição da relação jurídica de emprego público ao abrigo da qual exercem as respectivas funções.
2. A presente lei é também aplicável, com as necessárias adaptações, aos actuais trabalhadores com a qualidade de funcionário ou agente de pessoas colectivas que se encontrem excluídas do seu âmbito de aplicação objectivo.
3. Sem prejuízo do disposto na Constituição da República Portuguesa e em leis especiais, a presente lei é ainda aplicável, com as necessárias adaptações, aos juízes de qualquer jurisdição e aos magistrados do Ministério Público.

Mais se diga que nada disto foi discutido com os Conselhos Superiores, da Magistratura e do Ministério Público. Ou com a ASJP ou o SMMP, estruturas sindicais. Não, o que se fez foi, à sorrelfa, para lá de tudo o que tem sido discutido em cima da mesa, criar uma norma por debaixo da mesa para apanhar todos desprevenidos.

Embrulha-se o pacote em demagogia e amanhã está a limitar-se a vida dos Juízes e dos Procuradores, especialmente quando se for mexer nos seus estatutos dizendo "Ah, mas naquela Lei já se dizia assim e assado". E a progressão na carreira foi instrumentalizada para pôr os magistrados no lugar. É que magistrado NÃO É FUNCIONÁRIO.

Ainda há quem tenha dúvidas?

Vamos a ver que barulho isto dá!

Hot Fuzz

Na sexta-feira fui à ante-estreia de Hot Fuzz - Esquadrão de Província, numa iniciativa conjunta da Lusomundo e do blog Há vida em Markl. O resultado foi encontrarem-se numa sala de cinema mais de 230 leitores do HVEM, para ver o filme que, condenado que estava apenas à edição em DVD, recebeu uma vida nova com direito a estreia em sala. E ainda bem. Espreitem aqui para ver o trailer, e descubram este genial filme de acção e humor, muito britânico.

Ao invés dos filmes americanos que costumam gozar com os blockbusters recriando cenas para as exagerar ou tornar escatológicas, este Hot Fuzz cria uma história, com personagens trabalhados, e piadas fabulosas, gozando com os filmes de acção de Hollywood tanto pela forma como é filmado, como pelos meios envolvidos.

E o elenco é muito bom, com Simon Pegg à cabeça, mas por onde passam inúmeros actores da britcom ainda que seja por breves momentos.

Hot Fuzz ganha muito com o écran grande de uma sala de cinema. Por isso, quando estrear, vão ver. Será, sem dúvida, uma das grandes comédias do ano.

Ferrari

Desde há muitos anos que sou adepto da Ferrari. Mesmo assim cheguei a torcer pela McLaren quando aí corria Niki Lauda, herói da infância à adolescência. Depois disso, sempre torci pelos carros vermelhos mesmo que os pilotos nada me dissessem. Ainda assim, simpatizei muito com Berger e fui fã convicto de Alesi.

Depois aturei o Schumacher e vi despontar Alonso que, não correndo na Ferrari, é o piloto que actualmente mais aprecio na Fórmula 1. Mas não tanto assim para ver com extremo gozo um piloto da Ferrari (Raikönen, que não me desperta nenhum entusiasmo) ganhar o campeonato por um ponto aos dois (?) pilotos da McLaren, num ano em que esta equipa revelou uma completa incapacidade para gerir dois pilotos (como aconteceu com Lauda-Prost, Prost-Sena e Coulthard-Hakinen).

No primeiro ano em muitos que não vi uma única corrida, cortesia da Sport TV que roubou as transmissões de sinal aberto, e guardou para os seus clientes (e eu não serei um deles) o gozo ou o aborrecimento de ver grandes máquinas às voltas a alta velocidade, o campeonato do mundo ganhou emoção. Perdido o domínio claro de Schumacher, apareceram vários pilotos de igual para igual.

E no Fim foi um piloto da Ferrari a ganhar o Título.

Deu-me bastante gozo ver mais uma derrota da McLaren. é como ver o FCP perder...

É a cultura aqui ao lado

Uma das grandes vantagens de viver em Lisboa é que estão sempre a acontecer coisas às quais dá vontade de ir. Se, por vezes, deixamos a inércia bater-nos e ficamos esparramados no sofá a ver séries ou filmes já vistos e revistos, qual odre passivo, noutras ocasiões tornamo-nos activos e vamos ao encontro daquilo que acontece mesmo aqui ao lado. Foi o que fiz nestes últimos dias. E, apesar do Doc Lisboa estar aí em força, e haver alguns filmes que gostava de ver, o certo é que não há tempo para tudo. Senão, vejam.

Na quinta-feira a eleita foi a minha querida Companhia Teatral do Chiado, que nunca me desiludiu e sempre me proporcionou espectáculos de qualidade num ambiente de alguma intimidade, familiar. Com efeito, a sala pequena que é a Sala Estúdio Mário Viegas proporciona proximidade entre espectadores e actores, e as representações ocorrem mesmo junto a nós. Os actores estão sempre a interagir com a audiência, dando relevo à sua presença e não apenas para uma massa de espectadores exigentes de performance.
Desta feita o espectáculo é a Biblia: toda a palavra de Deus (sintetizada). Não se deixem iludir, o espectáculo não tem pretensões religiosas, mas apena o desejo de vos pôr a rir durante as mais de três (!) horas de duração. Adaptação do texto original dos tês criadores de "As obras completas de William Shakspeare em 97 minutos" (se nunca viram, vão ver a adaptação da CTC, em exibição há 11 anos), esta peça é fabulosamente interpretada por apenas três talentosos actores que dão uma verdadeira lição de teatro. Simplesmente imperdível.

Na sexta-feira o destino foi o CCB onde desfilaram num único concerto Vieux Farka Touré, um dos filhos de Ali Farka Touré recentemente falecido, e os Tinariwen. O primeiro mostrou que não transporta apenas o nome do pai, mas também um talento à medida da herança familiar. Mestre da guitarra toca a alma do Mali em ritmos de blues, irados, animados, dançantes com uma energia em palco contangiante, capaz de levantar muitos espectadores das cadeiras para irem dançar para as coxias da sala. Não resisti e comprei o primeiro CD dele cuja capa aqui exibo. Vale a pena ouvir, ver e manter debaixo de olho.

Mas o concerto continuou com uma segunda parte a cargo da banda Touareg (incompleta pois apenas cinco dos sete ocuparam o palco) que se mostra igualmente à vontade a manipular as cordas das guitarras, num ritmo por vezes hipnotizante mas quase sempre dançante. As músicas parecem repetir-se mas na realidadidade entranham-se no corpo e obrigam-no a mexer-se. Mais gente largou os assentos e quando chegou ao fim todos de pé dançaram um pouquinho no ambiente sempre formal do Grande Auditório do CCB. Também comprei um CD deles, o "Aman Iman" e saí de Belém com a satisfação de quase três horas de música muito bem tocada por artistas que sabem cativar e mobilizar o público.

Nesse dia recebi o convite da produção do espectáculo de ontem de Chick Corea para ir ver a actuação a solo deste artista ao piano (muito obrigado, Tiago) e não podia recusar. Com efeito, o concerto foi espectacular, e impressionante. Corea conseguiu criar um ambiente intimista numa sala como o Grande Auditório do CCB onde mais de 600 pessoas assistiam ao evento, e tocou de forma fabulosa, rigorosa, diversos improvisos, passeando por temas antigos da sua já longa carreira, misturando referências e exibindo o seu virtuosismo. e, para acabar, tocou um incrível tema com o Coro de Lisboa. Quem? Com os 600 assistentes que dividiu em áreas e pôs a cantar consigo enquanto teclava no piano, enquanto exibia acordes que as vozes repetiam, enquanto pedia mais ou menos intensidade. E durante vários minutos nós, que assistíamos a um concerto de Chick Corea, tivemos o prazer de cantar com ele, fazer parte do espectáculo. Memorável. Mais um concerto inesquecível.

Sem perder o rumo

Na recente onda de aproveitar todas as oportunidades para adquirir novos conhecimentos e descobrir novoas activididades ontem fiz uma pequena formação sobre orientação. Fiquei a saber muito mais sobre o desporto, nomeadamente sobre as exigências do mesmo a alto nível, e a fantástica possibilidade de ser praticado simultaneamente por inúmeros escalões, mesmo dos curiosos que só vão experimentar.
A iniciação de ontem terminou com um percurso de 17 pontos e três quilómetros no Jamor.
Fiquei com vontade de ir experimentar uma prova.

Armadilhas dos armados em bons

Este fim de semana voltei ao cinema, após longa paragem, para ver dois filmes. O primeiro foi uma escolha sem grande convicção. Porém, como vira em DVD os dois primeiros filmes da série, havia uma certa curiosidade em saber como funcionava o espectáculo em ecran de grandes dimensões.

Não funciona bem. O filme é uma sucessão de fugas, corridas, perseguições, lutas e tiros filmadas quase sempre com câmara livre, ou seja, à mão, num fluxo de imagens agitadas, desfocadas, confusas, montada em velocidade supersónica com planos de muito curta duração. A história é mais do mesmo, Jason Bourne é muito bom, muito melhor que os outros, e já roça as capacidades de um super-herói.

Conclusão: quando o realizador confunde acção com confusão, perde-se a contemplação. Muito se perde porque o realizador não nos mostra, tendo que o imaginar. O filme não é "limpo", mas sim uma suja confusão. Saí de lá cansado, com os olhos em bico e sem prazer. Nem a história convence. Nota 1, apenas por alguns detalhes curiosos.

Depois vi o segundo filme de Grindhouse, a épica homenagem de Tarantino e Rodriguez aos filmes de série Z. Da opção de Tarantino ("À prova de morte", já por mim comentado) resultaram padrões muito elevados e que inevitavelmente proporcionariam comparação com este filme de Robert Rodriguez. Porém, o realizador esteve igual a si mesmo e, num regresso às origens, fez um filme de zombies. Mas apenas isso. Um filme de zombies.

Basicamente, ao ritmo de um jogo de vídeo (ou antes, foram estes inspirar-se em filmes dos anos setenta) temos uma história descabida que cria zombies bexigosos, esfomeados por cérebros, e um grupo de sobreviventes a disparar a torto e a direito para acabar com eles e salvar a humanidade. Está lá tudo o que de bom e mau tinham estes filmes. As incongruências de argumento, a irrealidade das situações, o vazio dos personagens, a película riscada e até uma bobina perdida. E nunca se leva a sério, nunca se arma em bom, pelo que foge aos lugares miseráveis daqueles filmes que, actualmente, enchem a pantalha de efeitos especiais e pseudo-histórias para transpor ideias que nasceram de jogos de vídeo do tipo "tiro neles" (shoot'em up).

É, sem dúvida, uma boa diversão. Falta-lhe contudo, o substrato que faz da obra de Tarantino um verdadeiro filme, devidamente completo. Enquanto Tarantino não deixa nunca para trás o diálogo, a composição dos personagens, Rodriguez troca isso tudo por mais sangue, mais gore. Por isso, na comparação, fica a perder, e merece apenas uma nota três.

Contra-Luz

(fotografia por Urso Polar)

Canon EOS 40D - EFs 17-85 1:4-5.6 IS USM

Já chegou!
O meu brinquedo novo veio da Alemanha e aterrou hoje nas minhas mãos.
Agora só tenho que ler o manual e reaprender a tirar fotografias.
Avizinha-se mais um curso no Instituto Português de Fotografia.

Monty Python a portuguesa

Ontem fui ver esta gente a interpretar peças dos míticos Monty Python, segundo uma tradução/adaptação de Nuno Markl. A encenação coube a António Feio.
Não sei como dizer aquilo que achei do espectáculo. Quando se admira tanto o trabalho daqueles senhores ingleses (e um americano), soa sempre a sacrilégio saber que alguém anda a remexer na "coisa". Assim, foi com muito receio que me sentei no Auditório dos Oceanos no Casino de Lisboa. Tinha apenas a segurança de saber que os artistas eram bons, competentes, e o adaptador respeitava muito, mas mesmo muito, o trabalho dos Monty Python.
Com o correr da apresentação tive que constatar o facto de ser mesmo um cromo, pois que não só reconheci como antecipei todo o texto, tantas as vezes que já vi os originais. Ora, isso seria um passo para não achar piada ao espectáculo. Mas achei. E houve momentos de rir a bom rir tal a forma como os actores levaram a cabo o árduo trabalho. E mais ainda com José Pedro Gomes estava em dia "não" em termos de concentração e andou perdido de riso no meio das rábulas, tentando conter-se, mas acabando por contaminar os colegas de palco que a custo, a muito custo, resistiram às insinuantes investidas do riso descontrolado.
De todas as rábulas, as que mais gostei de ver adaptadas foram, sem dúvida, a do Papa e Miguel Ângelo, a dos polícias que têm problemas de audição, a menos que lhes falem com diferentes entoações, e a do produtor de cinema e seus argumentistas. Quanto aos números musicais, Markl lá se safou, particularmente na cambiante do "lumberjack" que virou trolha, sendo certo que é muito difícil adaptar letras de músicas nascidas para ter piada pela cadência e sonoridade do inglês.
Os actores são muito dedicados e, respeitando o original, copiam os tiques dos grandes Monty Python, indo para além dessa mesma cópia mas não estragando a performance com soluções desadequadas ou demasiado "criativas".
Vim de lá muito mais satisfeito do que pensava que poderia vir quando paguei os bilhetinhos.

Vem a caminho

Está quase aí a rebentar...

DNA

Este Governo cria tantos entraves à acção das magistraturas, tudo em prol da defesa dos "coitados" dos suspeitos em processos judiciais...

E ao mesmo tempo propõe o livre acesso das polícias à futura base de dados genéticos, de DNA, a criar (quer criminal, compulsória, quer civil, voluntária) sem que tenham que se sujeitar ao crivo de um Juiz que se assegure do cabal cumprimento da lei e salvaguarde a incorrecta utilização de tão grande e poderoso manancial de informação.

Ah, exige sim que as polícias se justifiquem perante uma comissão do Instituto de Medicina Legal, que vai ser a entidade a guardar e gerir a dita base de dados.

Foi o que li agora à hora do almoço, no Diário de Notícias, sobre a proposta de lei nesta matéria.

Anteontem a notícia era a da criação de um coordenador das polícias, nomeado pelo PM e deste dependente, para coordenar todas as polícias (incluindo a PJ que sairá da esfera do Ministério da Justiça para passar para a subordinação ao Ministério da Administração Interna), sendo atribuidos a esta figura poderes actualmente do PGR, o qual passaria a depender desse ente político-administrativo para coordenar a actuação das polícias em sede de investigação criminal.

Sou só eu a achar que este Governo está a desconstruir o Estado de Direito, esvaziando o poder judicial e entregando cada vez mais poderes ao ramo executivo, i.e., ao Primeiro-Ministro?

Com esta atitude quem pode achar boa ideia o Cartão Único, mais conhecido pelo CÚ?

Isto sim, faz-me sentir inseguro. Mil vezes prefiro Tribunais lentos, mas com instâncias de recurso, nos quais se aplica a lei segundo as regras criadas para o efeito.

Prisões

Ontem a notícia era a das seringas nas prisões. Repito o que aqui já disse um dia: esta medida é a maior declaração de incompetência e o assumir da incapacidade de combater o tráfico de estupefacientes.

Se num meio prisonal, controlado, em que o que entra é necessariamente verificado, tal como as pessoas escolhidas para ali trabalhar, e que os presos estão limitados na sua liberdade e sujeitos a uma autoridade mais rígida que a do cidadão comum, livre, se, dizia, nestas condições, não se consegue impedir a circulação de droga e o seu consumo, nomeadamente injectado (?), então nunca poderá o fenómeno do tráfico ser eficazmente combatido no resto do país.

É engraçado que, em séries de televisão norte-americanas que decorrem em prisões, como o OZ, por exemplo, são retratadas situações de consumo de droga, mas sempre fumada e inalada. Porque será?

Não conseguem as instâncias prisionais impedir as seringas nas prisões portuguesas?

Pelos vistos não. E agora até as vão pôr lá dentro...

De novo ao sabor do vento

Este fim-de-semana repeti a brincadeira de Abril e voltei a fazer dois dias de vela. Desta feita, em "up-grade", passei do hobbie-cat 13" para o 14". É um brinquedo assim:



É bom andar ao sabor do vento. É bom sentir que se consegue ir de "a" a "b" aos comandos de uma embarcação destas.

Código desconhecido

As alterações ao Código do Processo Penal e ao Código Penal trazem matéria para muitas discussões. Não as vou ter aqui, porquanto não vejo este blog como um ponto de contacto jurídico, logo não me parece adequado inserir textos grandes, técnicos, sobre esta temática.

Contudo, não posso deixar de transmitir o pensamento chave que defendo nesta questão: a vacatio legis firmada foi manifestamente reduzida.

Pegue-se numa qualquer edição do CP e veja-se que o DL 400/82 que o aprovou em 23.09.1982 relegou a sua entrada em vigor para 01.01.1983 (art.º 2.º).

A reforma introduzida pela Lei 48/95 foi publicada em 15.03.1995. Entrou em vigor no dia 01.10.1995 (art.º 13.º)

O CPP foi aprovado pelo DL 78/87, de 17.02. Entrou em vigor a 01.06.1987 (art.º 7.º). Foi profundamente alterado em pela L 59/98 de 25.08. Estas alterações entraram em vigor em 01.01.1999 (art.º 10.º)

A actual revisão destes códigos traz coisas com as quais concordo, e outras das quais discordo. Acho mesmo que foi uma oportunidade perdida, porque todo o sistema precisa de alterações mais profundas, mais estruturais e não apenas motivadas por questões pontuais, práticas, que se suscitaram nos últimos anos.

Porém, quem faz as leis é o poder político, eleito, e como tal, aos operadores judiciários incumbe aplicá-las. Contudo, essa aplicação tem que ser pensada, discutida e analisada. Por isso no passado se deram meses de estudo entre a publicação da lei nova e a sua entrada em vigor.

Desta feita cada qual pensa por si, porque ainda não foi possível fazer acções de formação, colóquis de debate, sessões de estudo quer entre Juízes, quer entre Procuradores, ou Advogados, ou mesmo funcionários judiciais e polícias.

As libertações mediáticas de presos preventivos poderiam não ter ocorrido se os códigos entrassem em vigor em Janeiro, pois até lá muito se poderia fazer para evitar tais situações, nomeadamente acabar os julgamentos.

A conclusão é só uma. O poder político quer ruído na Justiça, desacreditando-a.

Porque ao mesmo tempo que limita as escutas no âmbito de processos judiciais, com a salvaguarda da intervenção de um Juiz para as controlar, vem a público a pretensão de garantir ao SIS capacidade alargada para fazer escutas (por razões de segurança). E a quem responde o SIS? Apenas ao Governo, aos políticos.

Numa entrevista muito directa, Pires de Lima, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados diz algumas verdades inconvenientes. Custa-me que o adormecimento geral não seja abalado por afirmações destas. Custa-me que o ministro da Justiça venha com desplante dizer que as leis foram amplamente discutidas na AR e que isso basta. Custa-me que o cara-de-pau que é o PR (muito mais que o deslocado Eanes) comente a sua surpresa pelas críticas ouvidas, demonstrando claramente que não faz a mínima ideia do que é o trabalho de um Tribunal, o que é uma investigação criminal.

Claro que, dentro em breve, as culpas recairão sobre quem dá a cara todos os dias. Os Juízes, o MP, as polícias, e até mesmo os Advogados. Porque quando for altura das eleições ninguém perderá votos com isto. Se calhar até conseguirá vir a público, demagogicamente, facturar com este caos.

Já enjoa

A fixação dos media pelo caso da Maddie e pelo futebol (foi a Selecção para rapidamente passar para o Campeonato e já estarmos nas competições europeias)chateia tanto que até dá vómitos.

Pais real

Na minha leitura diária do Blogue dos Marretas e do Ouriço-Cacheiro fui alertado para uma ideia que tenho que partilhar aqui.
O Dalai-Lama está em Portugal. É uma figura incontornável do nosso Mundo, por tudo aquilo que representa, mas muito particularmente pela forma como age e comunica. A tragédia do Tibete alvo de repressão chinesa não é das mais graves neste nosso planeta, mas é uma entre muitas, e a forma como o Dalai-Lama a combate, argumentando com um sorriso nos lábios espalhando a filosofia que o rege consegue captar simpatia, ainda que pouco esclarecida.
Ao chegar a Portugal, jornalistas portugueses "saltaram" sobre o homem confrontando-o com a recusa do Governo Português em recebê-lo oficialmente, aparentemente à espera de uma declaração bombástica, arrasadora, amarga. Mas, naturalmente, isso não aconteceu, saindo-se o líder espiritual tibetano com a fantástica frase de que os Governos pouco fazem para espalhar a palavra de paz e igualdade que é a sua missão, não sendo o Português uma excepção.
O Governo Português não quis receber oficialmente o Dalai-Lama. A única justificação para tal decisão, por muita argumentação publicada pelos governantes, só pode ser o desejo de não "ferir a sensibilidade da China", cujo crescente poderio económico justifica uma estranha subserviência.
Em contrapartida convidou Robert Mugabe para a Conferência da União Europeia com os países africanos, mesmo que com isso ponha em causa a participação do Reino Unido e outros que já ameaçaram, igualmente, boicotar a iniciativa. Pelos vistos este países europeus terão pouco peso na estratégia governativa, e aquele ditador de pacotilha, que responde a um passado racista com vítimas negras num presente racista com expulsão, sem qualquer critério ou justificação, dos brancos, com isso arruinando o país e entregando a população (negra) que demagogicamente anunciou defender, no limiar da fome, na mais confragedora pobreza num país de elevados recursos naturais.
Este é o Governo real.
É o nosso país real. Aquele cujos noticiários televisivos abrem com o soco de Scolari que escalpelizam durante dez minutos para, depois, gastar outro tanto tempo com as especulações jornaisticas sobre o caso da Maddie.
Cada vez mais, mais pessoas vivem longe da realidade, intoxicadas pela deturpação dos valores traduzida nestes tiros ao lado de tudo o que verdadeiramente importa.

Carnivale

Num fim-de-semana traído pelo tempo, que me fez suar durante a primeira semana de regresso ao trabalho e acabou por inviabilizar uma merecida recaída na praia, acabei por ficar muito caseirinho. Uma excursão à Gulbenkian no último dia da exposição que revelou um pouco do seu historial de apoio às artes nestes seus cinquenta anos de vida deu a nota cultural de Domingo.

De resto, li, comi, vi televisão, zappando para fugir aos directos sobre os pais de Maddie, pastelei, e pouco mais.

Bom, algo mais. Este post destina-se a dar nota de uma série de televisão, que passou na SIC Radical mas na altura não lhe dei crédito. Antes das férias a curiosidade impôs a sua compra. Vê-la nos dias de Verão depois da praia foi viciante. Acabada a primeira série apressei-me a comprar a segunda, que este fim-de-semana acabei de ver.

Falo da excelente CARNIVALE, série da conceituada HBO, em português, "A Feira da Magia".

Apenas para situar o fio narrativo, revelo que a série se desenrola nos EUA, em plena Depressão económica, por entre pobreza, desemprego e seca, num prenúncio da Segunda Guerra Mundial que viria revolucionar o século XX.

Partindo do conceito de que, em cada geração há um sujeito que encarna o Bem e outro o Mal, e que ambos necessariamente acabarão por se confrontar com efeitos para toda a humanidade, tudo gira à volta do dia a dia de uma feira de aberrações e diversão que percorre o país espremendo aos seus clientes o dinheiro necessário para sobreviver. Em contraponto temos a evolução de um padre e a génese de um novo movimento religioso, uma reicrição do papel do clero na moderna sociedade dominada pela política que conduzira o país à miséria.

OS textos são excelentes, a interpretação de alto nível e a reconstituição da época suja e degradante como terão sido aqueles dias de sofrimento e carência. A nota "mágica", do irreal, sobrenatural, místico, é moderada e agradável. Nada de excessos, nada de efeitos especiais demasiado elaborados.

E tudo se torna viciante. Ao fim de cada episódio queremos espreitar o próximo. E se não o fazemos logo é porque cada um tem mais de 50 minutos. Duas séries de doze episódios. E um fim prematuro, pois que, de acordo com aquilo que recolhi na net, foi cancelada, apesar de o último episódio deixar a porta aberta a uma continuação. Pudera... a luta entre o Bem e o Mal nunca tem fim, pois não?

Ratos

A Disney e a Pixar habituaram-nos a uma enorme qualidade técnica das animações que lançam anualmente e este filme não é excepção. Agora que consolidaram tecnologias e procedimentos, cada nova obra passa a depender de duas coisas apenas: a inspiração do desenhador na criação dos personagens, e a qualidade do argumento.

Neste Ratatouille a história é simples. Demasiado simples. O humor não é constante ou evidente, e o desfecho é simpático. Não temos um verdadeiro "mau", nem um herói. Apenas gente e ratos e algumas peripécias de fazer a ASAE saltar com o livro de coimas em riste.

Vê-se bem, mas está longe do espectáculo de obras anteriores.

Come-se.

Arroz

O arroz Carolino tem que ser Salgado?

De regresso

Afinal, durante todo o mês de Agosto não me apeteceu escrever uma palavra que fosse neste blog, não obstante a ameaça que fiz na última mensagem de cá vir ocasionalmente.

As férias não foram nada de especial. Compromissos familiares, menos de duas semanas de praia (intensivas mas com alguma chuva, nevoeiro, vento, calor, água gelada, mar revolto e perigoso, de tudo tive um pouco), livros, DVDs, alguns encontros com amigos para uns copos, pôr conversas em dia e quando dou por mim estamos aqui, em Setembro, de volta ao trabalho e ao computador todos os dias.

Durante a silly-season ouvi os inevitáveis disparates que chegaram a satisfazer a comunicação social que os não deixou escapar e alimentou outros tantos disparates. Tivemos as "não-notícias" de Maddie, com o exame do laboratório inglês que, vem, não vem, os cães portugueses também cheiram, ou não, cadáveres, e a miúda está viva, está morta, foram os pais, foram os amigos, foi o papão... tudo os media divulgaram, inventando uns, citando-se uns aos outros, num arraial para encher chouriços.

A Grécia ardeu à boa maneira portuguesa, e por cá não houve incêndios de registo. Pudera!, não só já não há muito para arder, como não houve calor, associado a vento para fazer estragos.

Houve cheias para uns, tufões ou furacões para outros, sismos para assustar, e logo toda a gente aproveitou para soltar o papão da destruição do mundo pelas alterações climáticas. Lá longe a preocupação nas notícias era a de saber se havia portugueses nas vítimas. "Morreram cinquenta, mas nenhum é português. Então está tudo bem"

O futebol começou, e o Benfica mudou de treinador, arranjando tema de conversa para uma semana inteira de enjoativas reportagens. Só faltou anunciar o primeiro peido de Camacho nos treinos.

Conclusão? Nada de novo. Tudo vai na mesma nesta terra, neste berlinde azul perdido na imensidão do universo. Por vezes é bom afastarmo-nos assim, para longe, muito longe, para outro sistema, outra galáxia, e ver quão insignificantes somos. A partir de então poderemos levarmo-nos mais a sério e recomeçar a trabalhar no nosso minúsculo mundo que, se muito vale para nós, pouco é na grande equação cósmica.

Não estava a contar com este final. Não levem a mal o lugar-comum da filosofia de esquina. Os ursos por vezes têm disto.