O espírito do Natal chegou hoje

E porquê? Porque hoje e amanhã são dias do aderente na FNAC, com direito a 10% de desconto sobre todas as compras. 

E como tenho o saudável hábito de presentear amigos e família com celulose impressa ou polímeros gravados a laser, isto é, livros, cd's ou dvd's, é sempre uma boa altura para fazer as compras de Natal. 

Porém, hoje à hora do almoço, a FNAC do Chiado estava à pinha. E como a hora do almoço não dava para mais, apenas comprei umas coisas, quase todas para mim, que já tinha debaixo de olho. E muito triste fiquei por durante a manhã term levado mais de 40 séries "Heroes", que ontem estavam na prateleira e eu catrapisquei para hoje. "Esgotado", informaram-me com um sorriso. "Deveria ter reservado". Bolas!, se soubesse que tinham tão poucas e que aquilo ia "voar" desta maneira até me estava a borrifar para o desconto e tinha comprado ontem tal petisco. É que actualmente "Heroes" é a série que mais me cativa, lado a lado com "Os Sopranos" e que quero ver rapidamente todos os episódios que a FOX ainda não transmitiu (vai no 12.º), sem ter que esperar por todas as terças-feiras.

Entre hoje e amanhã terei que voltar à FNAC com mais calminha e encontrar presentes para muita gente.

Hoje não há circo

Apesar das drogas legais receitadas na sexta-feira, este fim de semana fez-se em casa, com muitos lenços e alguma tosse a forçarem uma dor de cabeça constante que precia fazer rebentar o cérebro ou estalar o pescoço.

As melhoras são lentas, e o Urso anda a perder qualidades. Não costumava ficar assim com constipações. Faz lembrar o tempo de antigamente, em que se dizia assim que alguém espirrava: "Hoje não há circo. O Urso está constipado".

P.S. - As últimas actualizações do MAC OS ou do Blogger (ou ambas) permitiram a reclamada compatibilização. Já consigo blogar em pleno cá de casa.

O cozinheiro, a SIDA, as "notícias" e, afinal, os Juízes

Vejam lá se este esclarecimento mereceu a devida atenção e divulgação dos meios de comunicação social. Pois, não interessa, não é?

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

COMUNICADO À IMPRENSA

Relativamente ao teor das notícias e artigos de opinião publicados em diversos meios de comunicação, designadamente nas estações de televisão, de rádio e na imprensa escrita, sobre o caso do "despedimento de um cozinheiro infectado com HIV", na sequência de solicitação feita pelos Juízes Desembargadores que subscreveram o Acórdão e de acordo com as informações por estes prestadas, cumpre ao CSM esclarecer o seguinte:

 

1- O cidadão em questão não foi objecto de despedimento com justa causa, antes a entidade empregadora considerou a existência de caducidade do contrato de trabalho;

 

2- Apesar das notícias aludirem à existência de dois pareceres médico-científicos que teriam sido ignorados por todos os juízes, apenas foi junta ao processo, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, cópia impressa de páginas de um "site" do governo dos Estados Unidos da América (CDC), destinado a informação genérica à população americana sobre doenças transmissíveis que não pode ser confundido com um Parecer médico-científico;

 

3- No Tribunal da Relação de Lisboa não foi junto qualquer Parecer médico-científico mas, unicamente, um parecer jurídico, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.

Acresce que este Parecer jurídico, não poderia ter sido atendido nem considerado processualmente pelos Juízes Desembargadores, porque não foi admitido por extemporaneidade, conforme despacho da Relatora do processo e que não foi objecto de recurso por nenhuma das partes, apesar de devidamente notificadas do mesmo;

 

4- O Juiz do Tribunal de Trabalho de Lisboa, após a realização do julgamento, com gravação da prova, fixou os factos provados, fundamentando os mesmos nos depoimentos de vários médicos que ali foram ouvidos como testemunhas, bem como na documentação junta aos autos;

 

5- Designadamente, no facto provado n° 22 pode ler-se que: "O vírus HIV pode ser transmitido nos casos de haver derrame de sangue, saliva, suor ou lágrimas sobre alimentos servidos em cru ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida na mucosa de qualquer espécie";

 

6- No recurso de apelação interposto para o Tribunal da Relação de Lisboa, o cidadão em causa, apesar dos depoimentos das testemunhas terem sido gravados, não recorreu dos factos fixados não pedindo ao tribunal de recurso a sua alteração com base nos depoimentos prestados ou sequer com base no que consta no site americano CDC.

7- O Tribunal da Relação de Lisboa, proferiu o Acórdão tendo por base os factos provados vindos do Tribunal de Trabalho de Lisboa que foram aceites, sem recurso., nesta parte.

  

António Nunes Ferreira Girão

Juiz Conselheiro

Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

 

O Governo e os incómodos Juízes

Não creio que seja mania de perseguição. Mas conforme venho dando conta, ocasionalmente, neste blog, este Governo está mesmo apostado em desqualificacar os Juízes. Andamos para aqui a falar da questão da funcionalização da carreira, num claro retrocesso de trinta anos, transportando-nos para os tempos da ditadura, tentando o Governo, pela boca do Ministro da Justiça, arranjar desculpas e subterfúgios para desdizer aquilo que escreve em força de lei, quando outra aparece plasmada no Diário da República.

De acordo com o Estatuto dos Magistrados Judiciais, em vigor desde 1977, e que este ano cumpre uns respeitáveis 30 anos, o Presidente, os vice-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura têm direito a passaporte diplomático e os juizes dos tribunais superiores a passaporte especial, podendo ainda este documento vir a ser atribuído aos juizes de direito sempre que se desloquem ao estrangeiro em virtude das funções que exercem.

Este não é um "privilégio" infundado, como este Governo gosta de apontar a tudo o que foi concedido aos Juízes num estatuto que serve de exemplo para todas as recentes democracias europeia, e pelas mais antigas é considerado um bom e avançado instrumento de garantia dos cidadãos, mas sim uma concessão perfeitamente legítima para titulares de orgãos de soberania, representantes do Estado Português, aplicável apenas quando se desloquem ao estrangeiro em virtude das funções que exercem.

Ora, no Dec.-Lei n.º 383/2007, de 16.11, que aprova o regime da concessão, emissão e utilização do passaporte diplomático português, foram "esquecidos"os vice-presidentes do STJ e o Vice-Presidente do CSM, quando tal constitui um direito expresso e previsto no n.º 3 do art.º 17.º do EMJ.

Não me parece inocente tal "esquecimento". Quando se pega numa lei antiga para a modificar e se excluem situações já previstas, deliberadamente se pretende modificá-las. Deliberadamente este Governo quer desqualificar os Juízes. Deliberadamente se pretende reduzir o poder judicial.

Recomendo vivamente a leitura do discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça proferido na passada sexta-feira nas comemorações dos 30 anos do EMJ, numa organização do Fórum Permanente de Justiça Independente, bem como as conclusões desse mesmo encontro. Está tudo aqui.

Chocolate

Há alguns anos, não muitos, por pressão da indústria produtora de chocolate que enfrentava o aumento dos preços da matéria prima, foram alterados os critérios que qualificam determinado produto como chocolate, chocolate culinário, chocolate negro, etc. A regra foi a de reduzir a percentagem de cacau em todas as categorias. Com isso, hoje vemos chocolates de culinária com menos de 50% de cacau, e coisas chamadas de "chocolates" que são essencialmente soja com açucar.

A partir de então passou a ser essencial olhar para as letras pequeninas no verso da embalagem para descobrir a percentagem de cacau e saber se vale, ou não a pena comprar o dito chocolate.

Mas vem isto a propósito de um desafio que uma amiga me colocou há três semanas e que acabei por levar muito a sério.

É altura de deixar de chamar "chocolate" a isto

Isto deveria ser chamado por aquilo que é: doce pasta branca solidificada em tablete.

Por isso, é tempo de lançar o desafio: deixemos de chamar chocolate branco a isto. Chocolate é outra coisa. Olhem para a primeira fotografia e vejam a diferença.

E passem a mensagem.

Números redondos

Ontem aconteceu a 15000.ª visita aqui ao estaminé.

O Urso Polar agradece a todos os que, no presente, no passado e no futuro, nada de melhor têm para fazer que não seja ler estes devaneios.

Porreiro, pá.

Ontem foi dia de castanhas e água-pé. O Verão de S. Martinho está aí sem impacto, pois desde Maio que estamos de t-shirt e ainda nem pensámos em ir buscar as camisolas de lã à gaveta do armário.

Eu, ontem, comi umas castanhas e bebi água-pé. Em casa.

Pensei ir até ao Terreiro do Paço ver a animação prevista com o "maior assador de castanhas do mundo", mas depois optei por ir à FIL ver a Arte Lisboa. Pelos vistos, perdi uma animação daquelas boas, à portuguesa. As castanhas foram distribuídas gratuitamente e, como sempre acontece cá pela nossa terra nessas alturas, acabou em porrada, com os pensionistas lá no meio, a empurrarem-se uns aos outros para depois se queixarem que "é uma pouca-vergonha, não há organização, estive aqui não sei quantas horas e não comi nada, nem me aguento em pé com esta dor aqui na perna, são todos uns animais, no tempo da Outra Senhora não havia faltas de respeito destas, aí é que era, toda a gente de bem e nada desta selvajaria".

A verdade é que ontem lá teve que vir a polícia pôr ordem na coisa.

Assim como aconteceu à dias, quando a TMN quis vender cem telemóveis de trezentos e tal euros ao preço simbólico de € 6,00. Anunciada a iniciativa, gente houve que num dia de trabalho fez fila à porta da loja durante horas à espera das dez da noite, altura em que o evento se iniciaria. Na hora H, abrem-se as portas para distribuir as senhas e... tudo ao molho e fé em Deus. Lá estava a pensionista a ser entrevistadas, que esteve ali horas, sem se conseguir aguentar em pé e depois foi ultrapassada pelas pessoas que nada respeitaram. Nesse dia lá teve que ser chamado o corpo de intervenção para repôr a ordem.

Eu, se não comesse as castanhas em casa, lá teria que dar € 2,00 por uma dúzia, que é o que elas custam aí na rua. Caro, eu sei, mas já é o terceiro ano a este preço. Um gajo habitua-se.

Disseram-me foi que se acabaram os cones de castanhas em folhas das Páginas Amarelas ou de jornal. Que a Câmara de Lisboa chegou à conclusão que isso era impróprio e arranjou uns cartuchos novos para o efeito. Ainda os não vi, mas vou ter saudades dos cones das Páginas Amarelas.

Achmed, the dead Terrorist

São dez minutos deliciosos de humor ventríloquo.