Vamos a votos. Ou não.

Em ano de eleições, e sendo as europeias as primeiras, questiono-me: em quem votar? Em quem melhor defenda os interesses de Portugal na União Europeia, nomeadamente, para "sacar" o mais possível, quer em meios quer em protecção? Ou em quem melhor defenda a União Europeia, como um todo, para que daí se possa retirar o benefício de Portugal enquanto parte de um todo?

Já agora, e como posso escolher se os candidatos não discutem programas mas apenas trocam acusações e brigas assentando nos temas sempre presentes do governo da nação e da crise internacional?

É esta postura que levará a termos uma abstenção recorde no dia 07 de Junho.

Vão ver...

25 de Abril, Sempre!

Há 35 anos, tinha apenas dois anos e meio, e a Revolução aconteceu sem que me tivesse apercebido do que quer que fosse. O mesmo posso dizer dos anos seguintes, do Verão Quente, do PREC, do 25 de Novembro. D' "o Povo é sereno...".

A minha memória do 25 de Abril está invariavelmente ligada às alvoradas de foguetório que iniciavam as celebrações todos os anos, dos aviões e helicópteros a sobrevoar a Parede, dos soldados do quartel da 2.ª Bataria do Regimento de Artilharia Costa se apresentarem todos engalanados e desfilarem para gáudio da população. 

Aos poucos as celebrações caíram na rotina, esmoreceram, perdeu-se a emoção que muitos viveram em 74 e até aqueles que subiram para as chaimites, que encheram o Largo do Carmo, que correram à frente das balas na sede da PIDE, já vêem o dia como apenas mais um feriado.

O Povo já não está com o MFA porque isso é História, a Democracia está consolidada, o país deu o salto para a linha da frente da Europa, tem tecnologia, dinheiro, consumismo, divertimentos... Quem quer saber da PIDE, da censura, da repressão, dos Tribunais Plenários, da Guerra Colonial, do medo?

Certo é que a falta de memória do passado é o pior inimigo do presente. Só conhecendo a História se pode planear e prever o futuro, porque invariavelmente o Homem acaba por cometer os mesmos erros, e será sempre preciso alguém mais avisado para os evitar, para os combater.

Nos dias de hoje são muitos os sinais que a verdadeira Democracia está em perigo. O afunilamento do poder político, cada vez menos orientado por ideologias mas apenas por metas de perpetuação, as suas cumplicidades com o poder económico que é o real motor desta sociedade global, o enfraquecimento do poder judicial, da autoridade do Estado na pessoa dos seus representantes e agentes, o controlo dos meios de comunicação social, a anestesia mediática e lúdica das populações: são muitos os sinais preocupantes que podemos encontrar, desde que olhemos com sentido crítico.

Preocupantes estes sinais porque crescendos de violência recentes, em diversos países por todo o mundo, levam a pensar que a próxima revolução que venha a ter lugar neste rectângulo não se contente com cravos a sair dos canos das espingardas.

Para o PM, não!

Quando compramos uma casa celebramos, geralmente, uma escritura pública. "Pública" porquê? Porque tal instrumento destina-se a ser acessível por todos para que qualquer pessoa possa conhecer o negócio. Excepto se for o Primeiro-Ministro. Ou, pelo menos, assim o defende um dos actuais Secretários de Estado da Justiça!

No espaço

Stephen Colbert chegou ao espaço. Porém, apenas dando nome a uma passadeira de exercício que está na estação orbital. Para ver, no site da NASA.

Já é qualquer coisa, nomeadamente quando tem direito a um logotipo tão catita.

A Democracia está em risco (2)

Nestas breves nótulas sobre os perigos para a Democracia que implica a desconstrução do terceiro poder do Estado em curso, dou aqui nota da entrada em vigor do regulamento das custas judiciais.

Elaborado por um Juiz muito conceituado na matéria, provavelmente quem mais sabe de custas judiciais neste país, o actual Código das Custas Judiciais é agora afastado por uma lei que relega a matéria para um mero regulamento. Até aqui tivemos um sistema montado, que distinguia a natureza dos processos e a sua complexidade e dava ao Juiz poderes para fixar as custas devidas consoante a complexidade da causa (por exemplo, em sede criminal). Até aqui, era de prever que quem quisesse que o Tribunal se debruçasse sobre uma questão simples de Direito, ou de baixo valor, pagaria custas à medida, que pagaria apenas uma "entrada" correspondente a uma parte das custas, em valor suportável, e que, ganhando a causa, seria ressarcido.

Com este novo "regulamento", concebido por jovens "legisladores" sem experiência de Tribunal, mas uma visão muito clara da mecânica do processo económico sobre a verdade judicial, optou-se por uma "simplificação" e, não só se criaram tabelas fixas de valores de custas, como se reduziram as categorias previstas nessas mesmas tabelas. Tudo a bem da simplificação e transparência. Deixa mesmo o Juiz de ter qualquer palavra quanto ao custo da acção limitando-se mais uma vez o seu poder conformador.

O resultado?

O jornal semanário SOL deu a notícia, que "Taxas aumentam em média 86%. As novas regras de cálculo das custas judiciais vão levar a um aumento médio de 86%, de acordo com um estudo do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados. As maiores subidas vão verificar-se nas taxas dos processos de valor mais baixo, que em alguns casos poderão ser 166% mais caras.

Além disso, vai ser preciso pagar logo no início da acção a totalidade das custas, ficando a despesa inicial toda por conta do autor. O réu pagará o mesmo valor, quando contestar. Para António Martins, da Associação Sindical dos Juízes, esta é a «mais radical reforma de custas dos últimos 40 anos» e vai contribuir para afastar os cidadãos dos tribunais. " (e se tiverem tempo vejam os comentários do cidadão a esta notícia, que demonstram bem as raízes do meu título).

Está tudo explicado, não?

Brinquedo

Desde ontem que sou o feliz proprietário de uma coisa destas.

E que feliz. O brinquedo é extraordinário. Até faz chamadas telefónicas!

Para quem se lembra, o iPhone era o primeiro dos últimos pedidos que fiz ao Pai Natal. Mais uma vez, tive que ser eu a fazer o trabalho do senhor das barbas.

À portuguesa

Foi lançada a Playboy portuguesa. Gastei os € 3,95 para ver o que ali vinha e foi dinheiro deitado à rua. Não adivinho grande futuro ao projecto editorial plasmado neste primeiro número. Das duas uma: se quem for comprar a revista procurar "os artigos", ficará desapontado com o vazio que revelam ao longo de páginas e páginas de texto sem qualquer conteúdo relevante, cheios de banalidades, e muitos erros de impressão; se forem à procura das fotografias encontrarão uma edição fotográfica de má qualidade, com uma atroz falta de imaginação e criatividade nos nus, na iluminação e na própria paginação. 

Pelo texto, há muitas revistas mais interessantes, até mesmo neste segmento em que FHM e GQ e afins, que já tive ocasião de ver, parecem mais consistentes. Pelas fotografias, há na net dezenas, se não centenas de blogs com edição fotográfica de qualidade que são mil vezes mais interessantes que esta chocha playboy.

Assim, não lhe dou mais de ano.

Mão Morta vai bater àquela porta...

Foi no primeiro de Abril que vi mais um concerto daquela que é, para mim, a melhor banda portuguesa. Os Mão Morta invadiram o São Jorge e brindaram-nos com duas horas da sua tour Ventos Animais, uma celebração da sua carreira, com músicas como Oub'lá  e Charles Manson a recuperar o lado mais pesado da música cantada/dita por Adolfo Luxúria Canibal. Este mostrou que lá por ter uma simpática barriga, sinais dos tempos e da idade, continua a fazer a sua dança "zombie com ataque epilético" enquanto nos atinge com as palavras rasgadas da imensa poética acumulada nestes anos de estrada.

Os Mão Morta continuam a ser uma banda para apenas alguns. Não são fáceis de gostar. Uns poderão olhar apenas para a brutalidade do som. A maioria atentará no brilhantismo das letras e no rigor da música, que se completa e se exibe com uma deliciosa perfeição.

O São Jorge é uma sala de espectáculos incrível, e suporta agradavelmente a realização de concertos. A acústica estava perfeita. Mas a idade nota-se na falta de renovação que nos atinge com o cheiro bafiento e o imenso pó acumulado na alcatifa. E quando o público salta, bate o pé, dança, o ambiente não fica próprio para asmáticos.

Uma palavra para a primeira parte, a cargo dos Murdering Tripping Blues. Competentíssimos os dois rapazes, na bateria, guitarra e voz, cumpriram a sua função com um rigor muito profissional. Não se perceeu qualquer virtuosismo na rapariga, que carregava numas teclas e urrava uma palavras sem nada acrescentar ao trabalho do resto do terceto.