Soares, Cavaco, Freitas... Voltámos ao passado perante a incompetência do presente? Como já dizia Fitzgerald no "Great Gatsby", "you can't repeat the past". Andamos para trás, em vez de descobrir a modernidade?
Entretanto o brilhante ministro da Justiça lança mais uma boa patacoada. Há tempos afirmou alarvemente que o STJ perdia tempo com cheques sem provisão e conduções sem carta. Tal falsidade veio a ser desmentida com a desculpa de uma errada informação de um acessor. A ser verdade, tal acessor revelou uma incompetência tão gritante que deveria, de imediato, ter sido dispensado. Não foi.
Já agora, o ministro que engole tal informação revela nada perceber da prática judiciária. Então, porque é ministro?
Ontem disse que as acções executivas demoravam em 2003, na primeira instância, em média 27 meses. Ora, que eu saiba, a execução corre sempre em primeira instância, e não é acção que, uma vez decidida (pagamento e sentença de extinção) tenha recurso que a atrase (sendo possível, é raro, se não inédito, tal recurso). O que o Sr. ministro deveria ter dito é que, desde a entrada do novo regime de tramitação das execuções, estas não andam nos grandes centros como Lisboa e Porto. Pelo andar da carruagem nem 27 anos chegarão.
Qual vai ser o acessor a apanhar com as culpas. O mesmo?
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