14.5.07

Confusão Municipal de Lisboa

Quando temos um Código de Processo Penal segundo o qual ser constituído arguido é das coisas mais simples, fáceis e naturais de acontecer (tudo de forma a assegurar o maior leque possível de direitos de defesa a quem, por exemplo, seja ouvido na sequência de denúncia ou suspeita por prática de crime), os políticos apressam-se a tirar consequências desse acontecimento e a gerar confusão atrás de confusão.
Como digo, ser constituído arguido é muito fácil. E numa investigação complexa, como será sempre aquela que se mova em terrenos da corrupção e tráfico de influências, facilmente os nomes e ligações surgem uns atrás dos outros. E ao ouvir os envolvidos, ainda que para afastar as suspeitas contra si levantadas, há que os constituir arguidos.
Será isto suficiente para pôr em causa o exercício de um mandato político? Não o creio, a menos que o indivíduo em causa tenha "o rabo preso" e sinta que foi apanhado e será inevitavelmente exposto. Nessa altura, afastar-se do cargo é uma forma de defesa do partido que representa, de proteger o cargo que exerce.
No passado manifestei-me contra a postura de alguns autarcas, ou candidatos a autarcas, mas apenas porque esses já não eram apenas arguidos, eram arguidos contra os quais fôra deduzida acusação. A mera suspeita foi então substituída pela convicção de uma magistratura no sentido de que, levado a julgamento, se afigura razoável prever que se demonstrará que foi praticado um crime e haverá lugar à aplicação de uma pena.
A situação na CML foi gerada pelos partidos, ávidos na luta pelo poder sem medir consequências. A CML está agora parada, porque o PSD não se satisfez com a gestão do independente que nomeou para seu candidato e aproveitou para ir minando a coerência do seu executivo. A sucessiva queda de vereadores, que Carmona Rodrigues não tentou, sequer, defender com unhas e dentes expôs o desgoverno que se sente na capital há demasiado tempo, e virou-se contra o próprio Carmona.
E agora virá um novo executivo com um ano e meio para governar. Um ano e meio. Tempo insuficiente para estruturadamente fazer o que quer que seja. Para além de fogo de artifício e declarações de intenção que não terão resultados mas apenas custos. Depois, nas outras eleições joga-se o habitual "não fizeram nada de diferente" contra o "ainda não tivemos tempo, mas já plantámos a semente, deixem-nos trabalhar".
Qual o peso de uma candidatura como a de Helena Roseta, sem o apoio de um partido? Infelizmente, pouco. Duvido que consiga ganhar a Câmara de Lisboa, não obstante adorar que isso acontecesse, para pôr em sentido PS e PSD os quais, aparentemente, jogarão cartadas mediáticas ainda que para isso tenham que interromper os seus trabalhos em curso, e alegadamente a correr muito bem, quer no Governo quer na Câmara de Sintra.
Estou curioso em saber quem acompanhará Roseta. Se reunisse uma equipa sonante e eficaz, quem sabe se não conseguiria haver um milagrezinho?
Nã... a malta votante só vê simbolos partidários, tal como emblemas clubísticos. E toda a gente sabe que o campeonato é sempre discutido entre os mesmos.

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