Os últimos dias têm sido conturbados. Estou com uma “carraspana” valente, uma constipação persistente que me limita a produtividade, a disposição e o tempo para escrever neste blog.
Talvez seja pelo melhor, pois assim posso falar mais a frio de um tema que veio a lume na 6ª-feira, evitando conclusões precipitadas ou baseadas em falta de informação.
Falo, naturalmente, do “caso” dos registos de chamadas existentes no processo judicial apelidado de “Casa Pia”, que chocou o mundo político e jornalístico, de onde inúmeras vozes correram a pedir, mais uma vez, a cabeça de Souto Moura, o Procurador Geral da República.
E tudo porquê?
Na 6ª-feira apenas li o Público, o qual era, naturalmente, alheio à caixa do 24 Horas, que nesse dia lançava uma “bomba” cheia de conclusões. Havia naquele processo (como teve o jornalista acesso a um processo, ou parte dele, que ainda é de acesso restrito?) registos de chamadas relativos a centenas de telefones, incluindo os do Presidente da República, dos Presidentes do Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal de Justiça, e até mesmo do PGR, entre muitos outros, registos esses que não foram pedidos no processo mas neste foram mantidos, sabe-se lá com que fim subversivo.
As opiniões saíram em catadupa, conforme ouvi e vi nas rádios e televisões ao longo do dia, sempre sem perceber, ao certo, o que se passava no processo. Comunicados, contra comunicados, vozes iradas, autos de fé. Isto foi na 6ª-feira.
Talvez seja pelo melhor, pois assim posso falar mais a frio de um tema que veio a lume na 6ª-feira, evitando conclusões precipitadas ou baseadas em falta de informação.
Falo, naturalmente, do “caso” dos registos de chamadas existentes no processo judicial apelidado de “Casa Pia”, que chocou o mundo político e jornalístico, de onde inúmeras vozes correram a pedir, mais uma vez, a cabeça de Souto Moura, o Procurador Geral da República.
E tudo porquê?
Na 6ª-feira apenas li o Público, o qual era, naturalmente, alheio à caixa do 24 Horas, que nesse dia lançava uma “bomba” cheia de conclusões. Havia naquele processo (como teve o jornalista acesso a um processo, ou parte dele, que ainda é de acesso restrito?) registos de chamadas relativos a centenas de telefones, incluindo os do Presidente da República, dos Presidentes do Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal de Justiça, e até mesmo do PGR, entre muitos outros, registos esses que não foram pedidos no processo mas neste foram mantidos, sabe-se lá com que fim subversivo.
As opiniões saíram em catadupa, conforme ouvi e vi nas rádios e televisões ao longo do dia, sempre sem perceber, ao certo, o que se passava no processo. Comunicados, contra comunicados, vozes iradas, autos de fé. Isto foi na 6ª-feira.
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No sábado comprei de novo o Público e também o DN, para poder apreciar o resultado da nova imagem e orientação editorial deste jornal. E, com grande espanto, ao fim de dez minutos de leitura, compreendi o porquê de tanto alarido.
É verdade que estão no processo tais registos. Mas não à vista. Estão escondidos num ficheiro de Excel e podem ser vistos mediante a mera supressão de um filtro, algo que aparentemente qualquer utilizador de Excel saberá fazer. E tais registos nunca foram pedidos nem pelo Ministério Público nem pelo Juiz de Instrução nem pela Polícia Judiciária. Diz a Portugal Telecom que uma limitação informática do seu sistema impunha que enviassem tais dados referentes a outros telefones do cliente Estado (como era o telefone em causa nos autos usado por Paulo Pedroso), o que nunca acontecera antes por até então apenas terem enviado dados em suporte de papel, escolhendo a PT aquilo que imprimia.
Por mim falo. Não faço ideia do que estão a falar quando se referem aos “filtros” do Excel. Se me apresentassem tal ficheiro eu abri-lo-ia, leria o conteúdo à vista e voltaria a fechá-lo. Se alguém no processo fez mais do que isto e viu aquilo que não deveria, das duas uma: ou se calou e não fez uso do que lá estava; ou nem percebeu tais informações. Porque, se tivesse dado uso às mesmas, seguramente já se teria sabido disso. Um jornalista, por exemplo, lá expôs que de caso do PGR telefonaram para uma pizzaria...
Souto Moura pode ser um PGR com defeitos suficientes para ser afastado do cargo e substituído. Mas não será este caso, seguramente, motivo para tanto. Espanta-me, pois, a leveza como se pede a sua cabeça ao mesmo tempo que se ressalva “se é verdade a notícia que veio a público…”.
Daquilo que li apenas três pessoas foram suficientemente cautelosas e precisas no seu comentário: António Costa, Ministro da Administração Interna (até estranhei, atento o seu envolvimento partidário e pessoal neste caso); Marcelo Rebelo de Sousa, muito cauteloso quanto àquilo que comentava; e Jerónimo de Sousa (vd. todos na edição de sábado do Público).
Agora a notícia deixa de ser notícia e rapidamente se apagará, creio. Alguns eventos a trarão a lume (como a audição parlamentar), mas o fogo já ardeu, restando apenas fumo e escassas brasas. Restam os queimados, sem hipótese de reflorestação. De incêndio em incêndio criado pelos meios de comunicação social, a imagem do exercício da função de promoção do processo penal vai sendo conduzida ao descrédito, arrastando para maus lençóis o trabalho (aos milhares) que todos os dias é levado a cabo por todo o país.
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Curiosamente, por causa deste alarido todo, passou despercebida a acusação que o Ministério Público formulou contra Isaltino Morais.
No sábado comprei de novo o Público e também o DN, para poder apreciar o resultado da nova imagem e orientação editorial deste jornal. E, com grande espanto, ao fim de dez minutos de leitura, compreendi o porquê de tanto alarido.
É verdade que estão no processo tais registos. Mas não à vista. Estão escondidos num ficheiro de Excel e podem ser vistos mediante a mera supressão de um filtro, algo que aparentemente qualquer utilizador de Excel saberá fazer. E tais registos nunca foram pedidos nem pelo Ministério Público nem pelo Juiz de Instrução nem pela Polícia Judiciária. Diz a Portugal Telecom que uma limitação informática do seu sistema impunha que enviassem tais dados referentes a outros telefones do cliente Estado (como era o telefone em causa nos autos usado por Paulo Pedroso), o que nunca acontecera antes por até então apenas terem enviado dados em suporte de papel, escolhendo a PT aquilo que imprimia.
Por mim falo. Não faço ideia do que estão a falar quando se referem aos “filtros” do Excel. Se me apresentassem tal ficheiro eu abri-lo-ia, leria o conteúdo à vista e voltaria a fechá-lo. Se alguém no processo fez mais do que isto e viu aquilo que não deveria, das duas uma: ou se calou e não fez uso do que lá estava; ou nem percebeu tais informações. Porque, se tivesse dado uso às mesmas, seguramente já se teria sabido disso. Um jornalista, por exemplo, lá expôs que de caso do PGR telefonaram para uma pizzaria...
Souto Moura pode ser um PGR com defeitos suficientes para ser afastado do cargo e substituído. Mas não será este caso, seguramente, motivo para tanto. Espanta-me, pois, a leveza como se pede a sua cabeça ao mesmo tempo que se ressalva “se é verdade a notícia que veio a público…”.
Daquilo que li apenas três pessoas foram suficientemente cautelosas e precisas no seu comentário: António Costa, Ministro da Administração Interna (até estranhei, atento o seu envolvimento partidário e pessoal neste caso); Marcelo Rebelo de Sousa, muito cauteloso quanto àquilo que comentava; e Jerónimo de Sousa (vd. todos na edição de sábado do Público).
Agora a notícia deixa de ser notícia e rapidamente se apagará, creio. Alguns eventos a trarão a lume (como a audição parlamentar), mas o fogo já ardeu, restando apenas fumo e escassas brasas. Restam os queimados, sem hipótese de reflorestação. De incêndio em incêndio criado pelos meios de comunicação social, a imagem do exercício da função de promoção do processo penal vai sendo conduzida ao descrédito, arrastando para maus lençóis o trabalho (aos milhares) que todos os dias é levado a cabo por todo o país.
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Curiosamente, por causa deste alarido todo, passou despercebida a acusação que o Ministério Público formulou contra Isaltino Morais.
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