25.11.04

Por estes dias

Começa hoje, ou antes, está agendada para hoje a primeira sessão de julgamento do processo dito "Casa Pia". Sequiosos, os elementos da comunicação social preparam o festim. Têm razão em fazê-lo. Porque o cidadão comum com quem me cruzo na rua quer saber tudo.
Tudo o que não interessa. Oiço discutir o historial biográfico dos juízes, os boatos e rumores sobre os factos e os arguidos, e vejo convicções na praça pública a julgar aquilo que apenas aos Tribunais cumpre julgar.
O processo é uma autêntica pérola reveladora do que é o nosso processo penal. Trata-se de forma idêntica o que é diferente e complica-se o apuramento da verdade com um excesso de formalismo burocrático.
Por muitos factos que tenha a acusação, deduzida contra muitos arguidos; por muito vastas que sejam as contestações; por muitos que sejam os documentos juntos para prova, não posso aceitar que um processo atinja, fisicamente, os noventa volumes. Cada volume tem 200 páginas. 18.000 folhas de processado! Estamos a falar de um processo que, por si, tem tanto papel como 100 processos de tamanho médio.
É uma tarefa hercúlea, julgar algo assim, e desde já aproveito para deixar publicamente expressos os meus votos de bom desempenho das suas funções às duas Juízes do colectivo, porque as conheço pessoalmente e julgo que merecem tudo de melhor.
Temo, contudo, que o trabalho da primeira instância, venha a ser inglório.
O estilo utilizado por algumas das defesas permite antever uma autêntica batalha sem tréguas, onde vai ser mostrada toda a panóplia de expedientes que podem enrolar a meada enchendo-a de nós e não permitindo que se tricote o que quer que seja.
A montanha irá parir um rato. E em vez de se procurar extrair preciosas informações para compreender as falhas do sistema, corrigindo-o, aperfeiçoando-o e evoluindo, bodes expiatórios serão encontrados, "queimados", alterações legais fúteis e desenquadradas serão realizadas e ficará tudo na mesma ou pior até ao "escândalo" seguinte.

O timming não poderia ser melhor. Entretidos com o Casa Pia, com o FC Porto a discutir a liga dos campeões, poucos escutam, sequer, a notícia da remodelação governamental.
Alto!, dirá PSL, não é uma remodelação, é um ajuste, um acerto na distribuição das pastas.
UMA TRETA!!! O Governo actual é a maior nódoa que já passou por São Bento, e faz-me ter impensáveis saudades do prepotente Cavaco da segunda maioria absoluta, ou do incapaz Guterres do segundo mandato. Este Governo transpira lodo, respira pântano, e contamina tudo aquilo em que mexe, pouco fazendo, mas muito estragando. E, como os meninos estão importunados com as queixinhas que deles fazem, mudam-se as cadeiras e diz-se ter resolvido o problema.
Nunca foi tão verdadeira a frase "as moscas mudam mas a merda é a mesma".

Aparentemente o STA revogou as decisões de 1ª e 2ª instância e decidiu que o Tunel do Marquês pode continuar. Esperemos não arranjar outro buraco como o de Campolide ou o do metro no Terreiro do Paço (há quantos anos estão em obras a tentar recuperar este túnel?). A casa que vou comprar está, espero, suficientemente longe da Rotunda do Marquês para não sofrer quando se der o afundamento.
Espero igualmente, muito sinceramente, que durante esta paragem se tenha estudado melhor a obra, e que não se cometam erros já muito habituais nas nossas obras públicas. Contudo, sou capaz de apostar que o túnel só estará pronto... lá para finais de 2008. Alguém quer apontar outra data?

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