22.10.04

É impressão minha ou a estultícia atacou em força?

Nesta semana que agora finda ouvi afirmações que me deixam preocupado. Estará tudo louco? Quem nos governa é competente nalguma coisa?
Santana Lopes, ao seu melhor, alvitrou que se tem professores disponíveis no Ministério da Educação, e falta de Juízes no Ministério da Justiça, porque não nomear os primeiros assessores dos segundos.
Tamanho disparate em tão poucas palavras nem da boca dos Cebola Mol seria possível ouvir. Primeiro que tudo, e é grave que o PM diga esta barbaridade, os Juízes não estão no Ministério da Justiça. Não estão em ministério algum. Os Juízes são titulares de orgãos de soberania, os Tribunais, exercendo o poder judicial. Como tal, são independentes do poder executivo, do governo, no qual se incluem os diversos ministérios. Esta mistura de competências, e ignorância do relevo da soberania e do poder judicial não só é grave, como perigosa.
Mas, mais estúpido só mesmo pôr os professores a assessorar os Juízes. Não há dúvida que os Juízes precisam de uma mão que os ajude. Mas que seja uma mão hábil, que domine aquilo que é preciso fazer. Que faria um professor de matemática, fisíco-química, geografia, educação visual, inglês, português, filosofia, educação física, educação musical, sei lá, qualquer um deles, quando lhe pusessem um processo à frente? A maior parte dos finalistas de um qualquer curs de Direito nem saberia por onde começar, quanto mais um professor.
Isto só mostra que o PM desconhece em absoluto o trabalho dos Juízes, e as suas necessidades. Ou então que para ele um assessor será sempre e apenas alguém que vai buscar um café, levar a pasta até ao carro, que dá um pouco de conversa, trata dos assuntos pessoais... Se calhar é isso. Pois, isso um professor poderia fazer. Aliás, alguém com a escolaridade mínima poderia fazer. Mas garanto que disso não precisam os Juízes.
Pacheco Pereira é que esteve bem ao dizer para nem falarem muito deste disparate, não fosse alguém tomar a questão a sério, a peito, e pretender mesmo executá-la. Eu não resisti a falar nela pois sinto-me ofendido pelo PM que o país tem.

E mais razões há para a ofensa, a acreditar no Público de hoje. Então o Governo anda a ponderar novamente a barragem de Foz Côa ??? e a energia nuclear?????????
Depois do que aconteceu com o primeiro projecto, com os recuos e a classificação daquela arte rupestre vamos começar o carnaval de novo?
E energia nuclear? Então no resto da Europa programa-se desactivar centrais nucleares enquanto se investiga essa energia de forma a, um dia, poder usufruir dela de forma segura e limpa (actualmente ainda não é possível) e nós ponderamos montar uma central nuclear? Onde? Se no Governo PSD-PP ninguém teve coragem política para avançar com a co-inceneração, vão avançar com o nuclear?
Das duas, uma: ou temos em mão uma tecnologia revolucionária no campo (ehehehehe), ou então estamos ao nível da China, desesperados por energia e sem preocupações com os outros.
Se calhar é uma terceira: o Governo é estúpido e perde tempo a discutir o impossível só porque é mais giro, mais noticiável, que discutir, por exemplo, o incremento da energia eólica, solar, geotérmica ou das marés.

No CEJ (Centro de Estudos Judiciários), a escola de Juízes e Procuradores, foi nomeada uma Professora de Direito para a Direcção. Os formadores Juízes espalhados pelo país estão a demitir-se dessas funções, numa mostra de desagrado. Do MP nada se ouve. A situação é mais grave do que possa parecer.
Durante anos se disse que os Juízes são demasiado teóricos, que o CEJ é o prolongamento da Faculdade, que falta prática, experiência aos novos Juízes. Que falta mais humanidade e menos livros. Então, em que é que uma teórica, alguém cuja formação legal é no campo da discussão e estudo do Direito, vai contribuir para melhorar o CEJ?
Se a nova Directora, a Dra. Anabela Rodrigues é, sem dúvida, um contributo muito positivo para as comissões legislativas, das quais tem vindo a fazer parte, por ser uma estudiosa da lei e poder contribuir para a melhorar, já não consigo ver qual o benefício para a formação de magistrados.
O que queria ver era desempoeirar o CEJ. Retirar-lhe o peso escolar que ainda tem e dar-lhe uma abertura de horizontes para o exercício da profissão, do cargo. Aproximá-lo das faculdades é um erro. O modelo tem que ser substancialmente diferente, e só quem conhece o exercício da profissão o poderá fazer.
Mas compreendo a decisão política. Sabendo nós que ao nível das cúpulas existe uma constante e negativa fricção entre Judicatura e Ministério Público, e que ambas quereriam um representante seu naquele cargo de direcção, optou o Governo pelo caminho Solomónico: nem para um nem para outro, vai para a professora.
Numa altura em que poucos magistrados estão dispostos a dar formação nos tribunais, porque é um grande encargo, sem contrapartidas, para além do facto de que não basta ser bom no exercício das funções para ser bom formador (ah pois, é preciso ter qualidades pedagógicas), quero ver quem irá dar formação nos próximos tempos.

Já agora, qual é a necessidade de vir desmentir uma notícia sobre uma sesta? Primeiro, é grave que a sesta seja motivo de notícia. Mas gravíssimo é dar-lhe a importância suficiente para a vir desmentir. Que raios... Churchil dormia a sesta. E depois?, desde que se esteja acordado quando é preciso decidir, e que se decida bem... Ah, se calhar é isso... dormir e só fazer merda fica muito mal... é melhor defender que se está sempre acordado, sempre alerta, e que o resto não importa.

Ouvi outras loucuras. Mas já escrevi tanto sobre apenas quatro, as que mais me arrepiaram, que fico por aqui.
Bom fim-de-semana e não enlouqueçam, por favor.

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